A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realiza audiência pública nesta segunda-feira (27), às 15h, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Transparência e Controle. De acordo com a publicação em Diário Oficial, será apresentado o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2022.
A próxima audiência será no dia 26 de maio, às 15h, para apresentação do relatório do 1º quadrimestre de 2023. No dia 29 de setembro, às 15h, será apresentado o relatório do 2º quadrimestre de 2023.
A audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre é determinada pelo § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, em conformidade com o princípio da transparência na gestão municipal.
São João da Barra
A Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra vai apresentar o desempenho financeiro do Fundo Municipal de Saúde (FMS), referente ao terceiro quadrimestre de 2022, em audiência pública na Câmara Municipal sanjoanense, nesta segunda, às 14h.
Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também realiza audiência pública nesta segunda. Às 11h, a Comissão de Orçamento se reúne para analisar as metas fiscais que deveriam ser cumpridas pelo Poder Executivo no terceiro quadrimestre de 2022.
Serão convidados representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro acontece na Sala 1801, na sede da Alerj, com transmissão ao vivo pela TV Alerj. Presidente da Comissão, o deputado André Correa (PP) terá como seu vice o deputado Carlos Macedo (REP). Ainda compõem o colegiado, como integrantes efetivos, os parlamentares Douglas Ruas (PL), Renato Miranda (PL), Arthur Miranda (Pode), Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino.
Fonte: Ascom
