A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debateu, nesta quarta-feira (15), a situação do ensino à distância (EAD) e a contribuição do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio (Cecierj). Os tutores do Cederj – consórcio que faz parte da Fundação Cecierj – reivindicam o reajuste da bolsa, porém, não houve proposta da instituição sobre o pleito.
Presidente da Comissão, a deputada Elika Takimoto (PT), destacou que a audiência é resultado de uma reunião com representantes dos tutores do Cederj – consórcio que faz parte da Cecierj. “Mês passado, eu recebi no meu gabinete um conjunto de demandas que foram apresentadas por tutores e tutoras do Cederj. E foram colocadas problemáticas envolvendo o valor das bolsas e a defasagem que havia, pois estavam sem reajuste há mais de dez anos, dentre outras questões que serão tratadas aqui”, disse.
Representando os tutores do Cederj, Gustavo Diniz apresentou a pauta de reivindicações da categoria. A principal demanda é o reajuste da bolsa. “Os valores não são reajustados desde 2010. Em fevereiro deste ano, o Governo Federal deu o reajuste de bolsas pagas pela Universidade Aberta do Brasil, porém, nem todos os tutores recebem nessa modalidade de bolsa”, disse.
Entre outras reivindicações, a categoria pede fim do assédio moral, transparência no desligamento de tutores, legislação de reajuste anual, licença maternidade, direito a afastamento por doença, auxílio deslocamento, aumento de bolsa por titulação, remuneração de atividades adicionais e melhoria de infraestrutura nos polos.
A segurança foi outro ponto abordado. “Nós também temos relatos de polos sem segurança, polos que estão sendo assaltados e os alunos ficam em perigo, os tutores ficam em perigo. Então, acho que é importante a gente pensar também na segurança desses polos. Entender que o Cederj é fundamental para a democratização de acesso ao ensino superior no estado é pensar que tutores e estudantes precisam ser valorizados ”, concluiu Gustavo Diniz.
O presidente da Fundação Cecierj, João Carrilho, afirmou que o bolsista não possui vínculo trabalhista. “Bolsista não tem vínculo trabalhista, isso não é algo que o Cecierj inventou. Isso é algo que é a realidade do que é bolsa dentro do país”, disse. Ele pontuou que assédio moral não será permitido e que é importante formar um grupo organizado de tutores para discutir as demandas.
João Carrilho também falou aos servidores da Fundação, afirmando que recebeu do Sindicato uma proposta de Plano de Cargos e Salários que será avaliada. Sobre o pedido de reajuste dos tutores que recebem por meio de bolsas, não foi feita nenhuma proposta e nem determinado prazo para discussão.
O vice-presidente de Educação Superior a Distância da Cecierj, Gerson Oliveira sugeriu que os tutores, servidores e alunos formem uma comissão representativa para uma nova reunião, que deve ocorrer na próxima quinta-feira (23).
Participaram da audiência a deputada presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Elika Takimoto (PT), deputada Dani Balbi (PC do B); deputado Tande Vieira (PP); deputada Zeidan (PT); o presidente da Fundação Cecierj, João Carrilho; o vice-presidente de Educação Superior a Distância da Cecierj, Gerson Oliveira; o tutor Gustavo Diniz; o representante dos estudantes da Educação a Distância, Bruno Messias; além de tutores, alunos e servidores da Fundação que pediram a palavra.
