Faltando duas semanas para o pagamento do funcionalismo fluminense, o governo estadual ainda não sabe de que forma o piso nacional do magistério será aplicado aos professores do Rio. No último dia 10, o governador Cláudio Castro autorizou e anunciou o reajuste da categoria. Porém, em reunião com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ) na última quinta-feira (18), a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda estuda como será feita a correção dos vencimentos.
O encontro aconteceu no segundo dia de greve dos profissionais da rede. Segundo cálculo do sindicato, 80% dos cerca de 60 mil professores e seis mil funcionários que trabalham nas 1,2 mil escolas do Rio aderiram ao movimento. O percentual, porém, é questionado pela Seeduc. Uma nova assembleia está marcada para o próximo dia 23.
Coordenadora do Sepe-RJ, a professora Duda Quiroga conta que, na reunião, representantes da pasta reapresentaram a proposta anunciada no dia 10, de incorporar o piso nacional do magistério, atualmente em R$ 4.420,55 para professores com regime de 40 horas semanais.
Para os profissionais, no entanto, o reajuste desenhado pelo governo não incorpora o piso a todas os níveis, corrigindo apenas os vencimentos de quem ganha abaixo do piso e aplicando o mínimo aos professores que estão entrando na rede. Desta forma, quem ganha acima do piso no salário-base não receberia nenhum aumento.
O Sepe-RJ também questiona que, da forma como está proposta, a aplicação do piso irá incidir sobre as remunerações totais – que incluem as gratificações – e não apenas o salário-base, o que impacta o cálculo da aposentadoria.
“A lei do piso é clara: o mínimo deve ser aplicado no salário base, no nível inicial da carreira, para de forma escalonada atingir todo mundo. Dessa forma, o reajuste incide nas outras remunerações, valorizando a carreira dos profissionais e dando garantia de que eles vão continuar recebendo aquilo. Se for feito no formato proposto, quando tiver aumento nos salários, na prática aquela pessoa não tem aumento nenhum”, defende Duda.
Fonte: Extra
