12 de outubro de 2024

TRE-RJ começa julgamento sobre suposta fraude de gênero na eleição para vereador de Campos

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral absolveu os oito vereadores que foram eleitos pelas legendas, entendendo que não houve irregularidade
Imagem: Reprodução

O julgamento do recurso no caso de suposta fraude de gênero das eleições municipais de 2020, em Campos dos Goytacazes, teve início na tarde desta terça-feira (04), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Os desembargadores começaram a votação, mas a sessão foi adiada após pedido de vistas.

A denúncia que motivou o processo aponta o uso de candidaturas femininas fraudulentas pelos partidos PSL, DEM, Avante, PSC e PL. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral absolveu os oito vereadores que foram eleitos pelas legendas, entendendo que não houve irregularidade.

Durante o julgamento do recurso pelo TRE-RJ, o relator dos processos, desembargador Allan Titonelli Nunes apontou que houve fraude por parte do PSL. Ao todo, três desembargadores votaram pela absolvição dos réus contra dois que se opuseram. O desembargador Henrique Figueira pediu vistas para analisar o processo e o julgamento foi adiado.

No caso do PSL, a decisão do TRE vai afetar dois vereadores de Campos: Nildo Cardoso e Bruno Vianna. Caso o colegiado entenda que houve fraude, eles terão os mandatos cassados.

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