O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) uma portaria que estabelece regras para o expediente em órgãos do governo federal nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2023.
Segundo a Portaria 3.814, as orientações valem para administração direta, autarquias e fundações e abrangem servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. A portaria estabelece que: nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30m, o expediente começará às 11h (horário de Brasília) e nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente terá início ao meio-dia (horário de Brasília).
Na fase inicial da competição, o primeiro jogo da seleção brasileira feminina será no dia 24 (segunda-feira), às 8h, contra o Panamá. A equipe voltará a jogar no dia 29 (sábado), às 7h, contra a França. Depois, retornará a campo em 2 de agosto (quarta-feira), às 7h, contra a Jamaica.
As horas não trabalhadas, no entanto, serão compensadas no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023. “O agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, informa a portaria.
Fonte: Extra
