O saldo positivo de empregos, a abertura de empresas e a formalização do microempreendedor individual (MEI) são sinais, de acordo com a avaliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, que as políticas públicas de incentivo à regularização empresarial e de oportunidades para a mão de obra local estão dando resultados em São João da Barra. O município fechou o primeiro semestre de 2023 com a criação de 2.506 vagas formais, além de 325 novas inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — sendo 241 MEIs.
Os números de trabalhadores com registro em carteira, que constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, colocam São João da Barra como o sexto município que mais contratou no estado, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Na plataforma Retratos Regionais, a Firjan observa o setor de Indústria e Construção, impulsionado por obras de infraestrutura, como o grande impulsionador dacidade.
“Ficamos felizes com o crescimento das oportunidades no nosso município. Temos a expansão constante do Porto do Açu, a reabertura do Sesc Grussaí e a chegada de novas empresas. Isso movimenta a nossa economia, refletindo positivamente não só no setor de Indústria e Construção, mas também em Comércio e Serviços. Além disso, a própria Prefeitura vem fazendo investimentos significativos em infraestrutura, com diversas obras contratadas, o que corrobora para o nosso saldo positivo, avalia a prefeita Carla Caputi.
A pasta de Desenvolvimento Econômico e Tecnológicomantém constantemente o diálogo com as empresas que se instalam no município para pleitear que a mão de obra local seja prioridade. O cadastro de currículos pode ser feito no Balcão de Oportunidades, no site da Prefeitura. Em caso de dúvidas, o atendimento também está disponível de forma presencial, na sede da secretaria, Avenida Rotary (BR 356), nº 783.
“Buscamos parcerias para qualificação dos nossos munícipes, com a oferta de vários cursos ao longo dos anos, e sempre solicitamos às empresas que priorizem os moradores de São João da Barra. Também orientamos, damos suporte a empreendedores e microempreendedores para que regularizem as suas empresas. Os números consolidados neste primeiro semestre mostram que continuamos no caminho certo”, pontuou Gleide Gomes, secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico.
Fora da informalidade
A Prefeitura de São João da Barra também oferece, na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, orientações para inscrições de CNPJs. O MEI — profissional que é o dono do próprio negócio, que exerce suas atividades por conta própria, com faturamento anual de R$ 81 mil — é a grande maioria. Dos 3.828 CNPJs ativos no município, 2.399 são dos microempreendedores individuas.
Com uma contribuição de 5% do salário-mínimo, o trabalhador sai da informalidade, emite nota fiscal e passa a ter direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade (após cumprir carência), pensão e auxílio reclusão. “São pessoas que administram seus negócios de forma autônoma e que buscam a formalidade. Empreendedores do comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, de obras de alvenaria, cabeleireiros, manicure e pedicure, entre outras funções, que passam a ter também seus direitos trabalhistas”, pontou Joice Pedra, subsecretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico.
