A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de consulta pública para discutir a redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias — cobrança adicional na conta de luz.
A consulta pública vai até o dia 6 de outubro. Segundo o órgão regulador, a medida seria possível por conta do cenário favorável com oferta de energia renovável e da queda no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
O sistema das bandeiras tarifárias foi criado em 2015, para compensar a elevação de custos da energia em condições adversas, como a queda nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e a necessidade de acionamento das termelétricas.
Pela recomendação, a bandeira amarela teria a maior redução, com queda de 37%. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é de redução de 31%. No patamar 2, de quase 20%.
De acordo com a Aneel, a proposta de redução também deverá repercutir sobre os reajustes tarifários anuais, “com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN)”.
Atualmente, a bandeira tarifária segue verde (sem custo adicional) desde abril de 2022 e, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que permaneça dessa forma até o fim do ano.
Fonte: Extra
