Está previsto para quarta-feira (4) um novo embate de uma guerra por cifras bilionárias dos royalties e da participação especial do petróleo e gás que coloca em lados opostos seis municípios fluminenses. Serão julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) embargos de declaração apresentados por São Gonçalo, Magé e Guapimirim, que desde o início do ano passado tentam ser enquadrados na Zona de Produção Principal do Estado e, por consequência, multiplicar o que recebem.
No outro front estão Rio, Niterói e Maricá, que estimam perdas anuais de mais de R$1,5 bilhão se a redistribuição de recursos se confirmar. Enquanto que, além de processos na Justiça Federal em Brasília e no Rio, a disputa envolve questionamentos de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto à contratação de uma associação que, por três anos, pode ficar com 20% dos benefícios que forem destinados às cidades que brigam para ampliar sua fatia no bolo.
Na mira desse imbróglio estão os parâmetros do IBGE e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para repartir as compensações financeiras, por exemplo, devido a riscos ambientais. Com costa voltada para o alto mar, Rio, Niterói e Maricá ganham mais, ao serem considerados confrontantes com cinco poços de petróleo e gás. Já os outros três municípios estão em zonas limítrofe e de produção secundária. Mas, banhados pela Baía de Guanabara, alegam que são “evidentemente afetados” pela exploração no oceano e querem mudar de status.
Fonte: Extra
