A Prefeitura de São João da Barra iniciou nesta segunda-feira (6), o cadastro para os estudantes universitários que queiram participar do Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Universitário, o Cartão Universitário. O prazo vai até sexta-feira (10). Os interessados devem acompanhar o Diário Oficial do Município (aqui) para obterem as informações sobre o processo de inscrição. O anúncio da abertura de novas bolsas universitárias foi feito pela prefeita Carla Caputi.
“O incentivo à educação é prioridade no nosso governo, desde as primeiras séries, que oferecemos na rede municipal em ensino de excelência, até o acesso ao ensino superior, ajudando os sanjoanenses a se prepararem para o mercado de trabalho e a terem acesso ao conhecimento nas mais diversas áreas”, declarou a prefeita.
Os critérios para ter direito ao Cartão Universitário no segundo semestre de 2023 estão especificados no decreto 51/23, de 20/06/2023. Entre eles estão não possuir renda familiar mensal suficiente para custear o curso de graduação, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, o que deverá ser comprovado por declaração e/ou apresentação de comprovantes de rendimentos. O município poderá solicitar documentação complementar e/ou encaminhar assistente social à residência do requerente para emissão de relatório técnico-social sobre a sua condição familiar.
O aluno deve também estar matriculado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e residir no município de São João da Barra há pelo menos três anos, o que deverá ser comprovado por meio de declaração de duas testemunhas que residam na mesma localidade. Confira o decreto (aqui).
A seleção dos beneficiários será realizada pela Comissão Municipal de Avaliação de Bolsas (Comab), designada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os valores individuais das bolsas de estudos variam de 40% a 100%, observando os critérios que constam do decreto 51/23.
O benefício das bolsas de estudos será suspenso caso o estudante tranque a matrícula ou não efetue o pagamento à instituição. A suspensão ocorre também se for comprovada falsidade na apresentação dos documentos ou na prestação das informações necessárias à inscrição no programa
“Temos todos os critérios estabelecidos em decreto municipal para que o programa seja destinado de fato aos sanjoanenses que querem a oportunidade de cursar o ensino superior e não possuem condições para o custeio das mensalidades. A comissão de avaliação analisa criteriosamente cada caso e os estudantes que atendam aos critérios são aprovados e inscritos neste programa que tem sido tão importante para muitos sanjoanenses”, disse a secretária municipal de Educação, Angélica Rodrigues.
No site da Prefeitura de São João da Barra, os estudantes podem baixar o formulário de cadastro e de declaração. (aqui)
