A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza hoje (13/11), audiência pública para debater o racismo na educação e formas de combate às discriminações.
Trata-se de um debate importante e necessário que precisa envolver não só educadores, mas também as famílias, afinal o racismo está enraizado no país em que pese a luta de muitos no combate, mas o seio familiar pode ser uma ponte positiva ou negativa.
Segundo o deputado Professor Josemar (PSol), precisamos debater a importância da educação antirracista e por que as leis que preveem o ensino oficial da história e cultura afro-brasileira não são cumpridas no estado.
Outra questão levantada pelo parlamentar é a falta de investimentos em instituições governamentais de combate ao racismo, por total falta de atenção das autoridades.
Em Campos dos Goytacazes, no meu primeiro mandato de vereador eu criei a Lei de Combate ao Racismo Institucional, que se encontra em pleno vigor.
A referida lei institui o Programa e a Semana de Combate ao Racismo institucional no âmbito do município de Campos, sendo considerado Racismo Institucional toda a violação dos direitos da população negra e dos direitos humanos no interior de organizações, empresas, grupos, associações e instituições congêneres.
Os dados gerais mostram um aumento de registros na Polícia Civil: os de racismo cresceram 67%, e os de injúria aumentaram 32,3% entre os anos de 2021 e 2022.
Segundo dados da Revista Veja, o Rio de Janeiro lidera em número de casos. Em um ano, o estado viu os registros de racismo pular de 168 para 322 (91,6%), enquanto os de injúria chegaram a 1.902 — antes, eram 1.372 (aumento de 38,6%). A soma é de 2.224 casos no último ano.
Com relação ao racismo nas escolas, o debate é urgente, pois há muito no que avançar, afinal esse tema é histórico e representa um legado que precisa ser debatido sim, mas sobretudo, combatido.
