No dia 21 de janeiro de 2007, foi instituído pela Lei Federal nº 11.635, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Torna-se necessário e preventivo refletir sobre o alcance desta normativa uma vez que, em 2022, ocorreram 1.200 casos de violência e intolerância, o que construiu um aumento de 45% em relação a 2020, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.
O escopo dessa Lei era por um lado oferecer informações objetivas e seguras sobre as diversas práticas religiosas para desconstruir preconceitos que levam à satanização e desqualificação de religiões, em especial as mais hostilizadas, como as afro-brasileiras, o judaísmo e o catolicismo, que tiveram templos depredados, membros ou fiéis agredidos fisicamente ou verbalmente acusados de idólatras ou mesmo por ideologias anti semitas como os seguidores da religião judaica.
Uma segunda finalidade era promover um clima de respeito e de convivência pacífica e desarmada de qualquer sentimento de ódio ou raiva agressiva. Para tanto, a Lei nº 20.451, sobre intolerância religiosa do 22 de abril de 2019, foi acrescida do inciso XI, que trata de garantir a liberdade religiosa, laicidade do Estado e combater a intolerância religiosa, especialmente nos cenários públicos, escolas, universidades, templos, dependências do Estado, praças, etc….
O princípio da liberdade religiosa é um bem para toda a sociedade, garantia de democracia e pluralidade uma vez que sem ela esmorecem a liberdade de consciência e a liberdade de expressão, baluartes da dignidade da pessoa humana. Para nós, cristãos, a palavra respeito vem do latim respicere, olhar com reverência, o que significa reconhecer o outro irmão crente ou professor de qualquer religião ou credo na sua integridade, com seus valores e práticas culturais e religiosas. Formar nossas comunidades para o diálogo inter religioso a acolhida e empatia, são condições para a cultura do encontro e a edificação da verdadeira paz como nos ensina o Papa Francisco na Encíclica Fratelli Tutti.
Sejamos portadores e semeadores de compreensão, amabilidade e magnanimidade com as pessoas que pensam, veneram e cultuam a Deus de forma diferente que a nossa, pois assim espalharemos a misericórdia e bondade do Pai, que faz nascer o sol para todos (as) e envia as chuvas também com generosidade para todos os seus filhos(as). Deus seja louvado!
