O governo federal divulgou o calendário detalhado de pagamento do benefício Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, para estudantes de ensino médio que vão participar do Pé de Meia — programa que vai dar ajuda financeira a alunos matriculados na rede pública para que se mantenham na escola. O Ministério da Educação (MEC) informou que o pagamento dessa parcela será realizado de 26 de março a 3 abril.
Nascidos nos meses de Janeiro e Fevereiro recebem no dia 26 de março; Março e Abril no dia 27; Maio e Junho dia 28; No dia 1º abril, é a vez dos nascidos em Julho e Agosto. Aniversariantes de Setembro recebem a primeira parcela no dia 2 de abril e por fim, no dia de abril, recebem os nascidos em Novembro e Dezembro.
Frequência
O benefício de 2024 será de R$ 1.600, pagos em oito parcelas de R$ 200. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.
Esse incentivo será depositado em oito parcelas: de 29 de abril a 30 de dezembro, conforme calendário abaixo:
Parcela 1 de 29/04 a 06/05
Parcela 2 de 27/05 a 03/06
Parcela 3 de 24/06 a 1º/07
Parcela 4 de 26/08 a 02/09
Parcela 5 de 30/09 a 07/10
Parcela 6 de 28/10 a 04/11
Parcela 7 de 25/11 a 02/12
Parcela 8 de 23/12 a 30/12
Conclusão
O incentivo será de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.
O incentivo anual de conclusão referente a 2024, depositado em parcela única, será quitado no ano que vem, entre 24 de fevereiro e 3 de março.
Enem
Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais. O incentivo por inscrição no Enem será liberado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Alunos do EJA
Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos. Para esse grupo, o governo ainda vai elaborar o cronograma de pagamentos.
Fonte: Extra
