19 de setembro de 2024

EUA avança com Projeto de Restrição ao TikTok

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos acelerará na próxima semana uma votação sobre uma legislação que daria à chinesa ByteDance seis meses para se desfazer do aplicativo de vídeos curtos TikTok.

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votará em uma legislação que poderá forçar a chinesa ByteDance a se desvincular do popular aplicativo de vídeos curtos, o TikTok. A medida vem após um comitê ter aprovado por unanimidade a proposta na quinta-feira anterior, representando um dos mais significativos avanços na tentativa americana de conter a influência do aplicativo.

O Comitê de Energia e Comércio, em uma votação de 50-0, impulsionou a legislação que daria à ByteDance um prazo de seis meses para se separar do TikTok. Caso contrário, o aplicativo enfrentaria uma proibição nos Estados Unidos. Essa medida marca um ponto crucial na longa batalha entre o governo dos EUA e o TikTok, que tem cerca de 170 milhões de usuários no país.

Desde os esforços anteriores liderados pelo ex-presidente Donald Trump, que tentou sem sucesso banir o aplicativo em 2020, até os atuais movimentos legislativos, o TikTok tem enfrentado pressão significativa das autoridades americanas. No entanto, a ByteDance tem resistido, promovendo um forte lobby e alegando que não compartilha dados de usuários dos EUA com o governo chinês.

A proposta de lei, que recebeu críticas da TikTok, que a rotula como uma tentativa de proibição, tem como objetivo forçar a separação do aplicativo de suas raízes chinesas, especialmente do Partido Comunista Chinês. Os defensores da medida afirmam que é uma questão de segurança nacional, preocupados com a possibilidade de o governo chinês acessar dados sensíveis de usuários americanos através do TikTok.

O debate em torno da legislação levanta questões sobre liberdade de expressão e o controle de empresas estrangeiras sobre plataformas de mídia social nos Estados Unidos. Enquanto isso, os usuários do TikTok têm manifestado seu descontentamento com a possível proibição, inundando o Capitólio com telefonemas e pedidos aos legisladores para não apoiarem a medida.

Os críticos do TikTok veem a legislação como uma “cirurgia” necessária para remover o que consideram ser um “tumor” de influência chinesa sobre as plataformas de mídia social nos EUA. No entanto, a implementação da medida pode enfrentar obstáculos, especialmente em um ano eleitoral, onde a política desempenha um papel importante em todas as decisões.

A Casa Branca expressou apoio à proposta, destacando preocupações legítimas sobre a segurança nacional e a influência estrangeira sobre aplicativos de mídia social. No entanto, a legislação ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, um desafio considerável em meio a divergências políticas e pressões de grupos de interesse.

O futuro do TikTok nos Estados Unidos permanece incerto, mas a decisão da Câmara na próxima semana pode moldar significativamente o cenário das redes sociais e das relações sino-americanas no mundo digital. Enquanto isso, a ByteDance e seus investidores americanos enfrentam um período de incerteza sobre o destino do aplicativo que conquistou milhões de usuários em solo americano.

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Edirley Perini

Edirley Perini

Advogado, Pós-Graduado em Redes de Computadores pela Faculdade Prominas, Especialista em Cibersegurança, atua como Gestor de Incidentes de Rede e Segurança na maior rede pública de computadores da América latina.

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