A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) encaminhou proposta ao Ministério das Cidades (MCID) para que o município seja contemplado com 50 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Nesta semana, o MCID publicou a portaria nº 673 de 11/07/2024, habilitando as cidades com população de até 50 mil habitantes a participarem da seleção para a construção de 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), sendo cinco mil reservadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia.
“Solicitei um estudo técnico ao secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Alex Favorett, que junto com a sua equipe, identificou que a única área de propriedade do município com tamanho suficiente para atender às exigências da portaria, a fim de poder participar da seleção, está localizada em Valão Seco, ao lado da praça pública. Cadastramos a proposta para a construção de 50 unidades habitacionais, um projeto orçado em R$ 6,5 milhões”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos parabenizou as duas secretarias pela iniciativa e disse estar otimista com a possibilidade de o município ser contemplado com as 50 unidades habitacionais. “O MCID vai divulgar o resultado da avaliação em até 90 dias. Estamos fazendo a nossa parte e torcendo para que a proposta de SFI esteja entre as selecionadas”, desejou Francimara.
O Estado do Rio de Janeiro será contemplado com 1.564 moradias. As unidades habitacionais serão destinadas a famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV (até R$ 2.640,00), ou Faixa Urbano 2 (de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00) em caso de emergência ou calamidade pública.
Segundo a portaria, o MCID, durante a seleção, vai priorizar as propostas que melhor atenderem à demanda habitacional e observarem requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada.
