Durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) disse estar comprometido em preencher as 50 vagas restantes referentes ao concurso realizado pela corporação em 2023. Além disso, o CBMERJ informou que irá buscar uma solução para a perda da listagem de candidatos aprovados nos certames de 2012 e 2014.
Um grupo de aprovados no concurso de 2023 reivindicou a publicação da classificação oficial dos candidatos, o que ainda não teria sido feito. De acordo com o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel José Albucacys, está em andamento o curso de formação para os candidatos, que irá determinar eventual reversão de vagas, a fim de atender à demanda existente. O subcomandante frisou que a corporação irá analisar todas as reivindicações apresentadas durante a audiência pública.
“Nós temos que entender o problema e tentar chegar às soluções. Vamos nos debruçar, diante de tudo que foi passado, para que possamos chegar aos caminhos possíveis para dar encaminhamentos a todas essas questões. Quando falamos dessas 50 vagas, fizemos um planejamento para que pudéssemos completar nossos quadros específicos com esse quantitativo. Vamos trabalhar para que possamos convocar os aprovados, depois de todo o processo finalizado”, disse Albucacys.
Por sua vez, a presidente do colegiado, deputada Martha Rocha (PDT), cobrou que o CBMERJ apresente soluções efetivas para as demandas a respeito da ocupação dos cargos em vacância. “Temos um grupo de excedentes, que já foram aprovados em todas as etapas, com vagas disponíveis. Ou seja, é preciso que o Corpo de Bombeiros lute por essas vagas que já estão autorizadas”, destacou.
Desaparecimento das listas de aprovados
Já os candidatos do cadastro de reserva dos concursos para motorista, de 2012, e técnico de enfermagem, de 2014, mencionaram o desaparecimento das respectivas listagens de aprovados nos certames, o que teria impedido convocações posteriores. O Corpo de Bombeiros reconheceu o erro e informou que encaminhou as relações de aprovados apresentadas pelos próprios candidatos à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para atestar a veracidade dos documentos.
O deputado Rodrigo Amorim (PTB) defendeu que a corporação reconheça, através de ato administrativo, a aptidão desses candidatos. “São muitos concursos com problemas e peculiaridades. Este caso em especial, do sumiço das listas, é algo muito grave. O Corpo de Bombeiros já admitiu a responsabilidade e tem a chance de, em ato administrativo, reconhecer as listas apresentadas pelos candidatos”, afirmou.
Martha Rocha ponderou que este problema é oriundo de gestões anteriores da corporação e estabeleceu um prazo de 10 dias para que o CBMERJ apresente uma solução. Findado o período, o colegiado deverá se reunir com o secretário de estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Leandro Sampaio Monteiro, para estabelecer quais encaminhamentos serão colocados em prática.
“A questão das listas perdidas já teve o erro reconhecido pelos Bombeiros. Podemos tentar uma solução efetiva ou mesmo buscar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O que não é justo é os candidatos que foram aprovados, dentro dos limites do edital, cumprindo todos os requisitos, serem penalizados”, acrescentou a presidente do colegiado.
Também estiveram presentes na audiência os deputados Giovani Ratinho (SDD) e Tia Ju (REP).
