O projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50 deve ser votado pelo Senado nesta quarta-feira (05). A taxação foi incluída dentro de uma proposta sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou na terça-feira (04) um parecer da matéria em que mantém o programa de carros sustentáveis, mas exclui do texto a taxação sobre importações, chamada de “taxa das blusinhas”.
A votação estava marcada para terça. No entanto, diante da falta de consenso em torno do parecer, senadores preferiram adiar a análise para esta quarta.
O relatório foi mal-recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e por governistas, como Jaques Wagner (PT-BA), líder da bancada do governo no Senado.
Senadores disseram que foram surpreendidos pela retirada da tributação dos produtos vindos do exterior do projeto.
“Não houve nenhum acordo do governo para tirar taxação. Só fiquei sabendo quando foi apresentado o relatório, não havia expectativa nesse sentido”, disse Wagner.
Jaques Wagner afirmou que partidos da base aliada ao governo vão apresentar destaque — sugestão de mudança — para retomar o tributo sobre produtos internacionais no conteúdo do projeto.
A Câmara definiu alíquota de 20% do imposto de importação sobre as vendas. “Quando importa produto, você está exportando emprego”, defendeu o líder do governo no Senado.
Já Arthur Lira defendeu o projeto já aprovado pelos deputados e cobrou cumprimento de acordos políticos. O presidente da Câmara não quis atribuir à articulação do governo a mudança do texto.
“No tempo de hoje para amanhã, pode ser que o relator reflita e veja que as situações, quando são postas claramente, a gente tem que enfrentar com coragem e saber respeitar os acordos que são feitos”, sustentou o presidente da Câmara, Arthur Lira, na terça.
Fonte: g1
