A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou recentemente, através da sua Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), o início de uma investigação para analisar o tratamento de dados pessoais pela nova plataforma de rede social chamada Threads, que foi lançada recentemente.
As preocupações levantadas por especialistas em Privacidade e Proteção de Dados, bem como por veículos de imprensa, chamaram a atenção da ANPD para possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela nova rede social. Entre as principais alegações estão questões relacionadas à coleta de dados pessoais desproporcional e sem finalidade específica. Além disso, surgiram denúncias de que informações sensíveis dos usuários, como dados de saúde, condicionamento físico, dados bancários, histórico de navegação e compras, estariam sendo tratadas sem a devida transparência e base legal adequada.
Diante desse cenário, a ANPD, por meio da CGTP/ANPD, decidiu tomar medidas e conduzir uma análise minuciosa para determinar se uma fiscalização mais rigorosa deve ser recomendada à Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). O objetivo dos estudos é avaliar todas as implicações que envolvem a coleta e uso de tais dados, garantindo que a plataforma Threads esteja em conformidade com a legislação brasileira e que os direitos dos usuários em relação à privacidade e proteção de dados sejam devidamente respeitados.
A ANPD ressaltou também que a empresa META, responsável pela Threads, ainda não lançou a plataforma na União Europeia devido às preocupações em relação à conformidade com as regulações de proteção de dados e concorrência do bloco. Esse fato reforça a importância de uma investigação rigorosa para garantir que a nova rede social esteja em conformidade não apenas com as normas brasileiras, mas também com os padrões internacionais de proteção de dados.
A ANPD enfatizou seu compromisso em zelar pela segurança e privacidade dos dados dos usuários brasileiros e assegurou que continuará monitorando de perto as ações de outras autoridades de proteção de dados, levando em consideração o contexto global, para garantir a devida proteção dos dados pessoais em âmbito nacional.
É importante lembrar que, de acordo com a LGPD, as empresas e plataformas que tratam dados pessoais devem garantir a transparência nas práticas de coleta, armazenamento e uso dessas informações, além de obter o consentimento explícito dos usuários para o tratamento de dados sensíveis, como é o caso dos dados de saúde e outros dados pessoais sensíveis mencionados nas denúncias envolvendo a Threads.
