Não restam duvidas de que o Direito das Famílias foi o que mais avançou no país. Conceitos trazidos pela Constituição de 1988 já não cabem mais no seio social moderno em que vivemos.
Em que pese o conservadorismo de parcela da nossa população (não confundam com negacionismo), os avanços são inevitáveis e irreversíveis.
Um deles é o conceito de pai. Sim, desde a época da minha avó já se ouvia dizer: “pai é quem cria”. Contudo, esse pensamento acabava após o café da tarde, sem maiores consequências.
Hoje, não! A figura dos pais biológicos e socioafetivos disputam, em muitos casos, os mesmos direitos e obrigações. Inclusive já é corriqueiro presenciar certidão de nascimento com dois pais registrados.
A Filiação Socioafetiva está entre os reconhecimentos jurídicos da paternidade através do afeto. Dessa forma, o Direito permite que um pai reconheça a criança como filho independente do seu vínculo de sangue. Ou seja, sem que haja a necessidade do filho ser biológico.
Nunca o amor e o afeto foram tão valorizados para que se possa vislumbrar quem é quem na formação ética e moral de crianças e adolescentes.
Segundo a Agência Brasil, o número de mães solo, aquelas que cuidam sozinhas de seus filhos, aumentou 17% na última década, passando de 9,6 milhões em 2012 para mais de 11 milhões em 2022.
Mulheres essas, muitas delas, abandonadas pelos pais biológicos de seus filhos que tiveram a chance, com a evolução social, de conseguirem ter ao seu lado, um pai socioafetivo. Nem todas, infelizmente!
Muitos pais pagam pensão em dia, nunca negaram nada para seus filhos em termos de bens materiais, mas são incapazes de dar aos infantes, o carinho e o amor necessários e muitas das vezes pedidos de forma sofrida pelas crianças.
Nas varas de família, os pedidos de indenização pela falta de amor nunca foram elevados ao primeiro plano. Resolvia-se pensão, guarda e visitação, mas sentimento, tão relevante quanto, sempre foi ignorado.
Dentro desse contexto, o pai socioafetivo surge cumprindo deveres legais, sempre aliados ao carinho, cuidado, zelo e afeto, fazendo os laços afetivos superarem os biológicos e exercendo a paternidade responsável.
Como dizia a minha avó: pai é quem cria!
