Essa conclusão se encontra no parecer da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional.

A posse terá que ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação.

A norma determina que, após o recebimento do diagnóstico, o tratamento de câncer deve ser iniciado em até 60 dias no SUS.

Trata-se mais uma vez da tática conservadora de querer impor que as questões teológicas se sobreponham as sociais.

O Ministro da Justiça, Flávio Dino continua sendo o favorito para a vaga do STF e as chances de ter o seu nome chancelado é enorme, inclusive por se tratar de um presidenciável.

A região de Guarus abriga, aproximadamente, 36,17% da população de todo o município de Campos dos Goytacazes.

Importante dizer que os débitos continuarão existindo e deverá ser pago com correção monetária e poderá ser parcelado.

Uma pessoa que se encontra nessa situação não pode ser mantida internada sob pena de ser acometida de diversas doenças hospitalares diante do seu quadro clínico de imunidade baixa.

O primeiro estabelecimento a seguir as regras da lei foi o Palace Hotel, sendo então o pioneiro a respeitar os direitos dos diabéticos e celíacos, perante a lei municipal.

O número de suicídios no Brasil cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021.