Licenciamento de veículos precisará da quitação do IPVA e multas em 2024
A exigência estava suspensa no Estado do Rio desde 2018, porém, em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
a lei estadual inconstitucional.
A exigência estava suspensa no Estado do Rio desde 2018, porém, em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
a lei estadual inconstitucional.
O proprietário do estabelecimento foi autuado e intimado a fazer as adequações.
Homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira no bairro IPS, em Campos.
Além de Castro, outras seis pessoas tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados
Ações educativas seguem até fevereiro de 2024.
A previsão é que as inscrições sejam iniciadas nesta sexta-feira (21).
As medidas colaboram, para o aquecimento da economia neste período das festas de fim de ano.
Rótulos eram vendidos por preços até 50% abaixo do mercado e sem controle sanitário.
Investigação apura suspeitas de fraude em programas sociais.
As operadoras terão que cobrir mais tratamentos para câncer, hemofilia e osteoporose.