O pagamento do Auxílio Pecuniário Especial será em parcela única. O prazo para requerer será de seis meses, a contar da data em que a lei entrar em vigor.
O assunto foi discutido na sessão ordinária de terça-feira (28).
Ele ficará na cadeira de Leon Gomes (PDT), que foi nomeado presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.
O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), participou da abertura do 7º encontro do Cosud.
Em primeiro turno, nesta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei sobre o fornecimento de próteses e órteses.
Leon Gomes foi nomeado presidente da FMIJ. Em seu lugar, deverá ser convocado o suplente do PDT, Paulo Arantes.
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes recebeu a prestação de contas da Secretaria Municipal de Transparência e Controle em audiência pública realizada nesta segunda-feira (27).
Em Campos, Secretaria Municipal de Transparência e Controle vai apresentar o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2022. Câmara sanjoanense e Alerj também realizam audiência pública
Após a indicação, os membros se reuniram e escolheram o presidente de cada uma das comissões
As sessões ordinárias continuam sendo realizadas às terças e quartas, com início às 17h
